Novo protocola pedido de impeachment de Moraes e afastamento de Alcolumbre

O partido Novo protocolou nesta segunda-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação liderada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, é motivada pela suposta conexão entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso em Brasília.

Em coletiva de imprensa no Senado Federal, a bancada do Novo se pronunciou sobre a medida e também anunciou que solicitará ao Conselho de Ética a abertura de um processo para o afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo a sigla, o senador foi omisso ao não dar andamento aos pedidos anteriores de impeachment contra integrantes do Judiciário.

A jornalistas, Zema disse estar “indignado” com a atuação do Supremo e afirmou que os ministros da Corte se julgam “intocáveis”. O governador não citou quais crimes Moraes teria cometido, mas disse que o Brasil testemunhou “aberrações nos últimos dias” e que a magistratura não pode ser vista como imune a erros.

“A medida em que o tempo avança essas pessoas envolvidas se julgam acima da lei e intocáveis. [...] Não é porque alguém julga que não pode ser julgado”, declarou o chefe do Executivo mineiro.

Zema afirmou que já passou da hora de um ministro do STF ser deposto do cargo. Ele lembrou que dois presidentes da República sofreram impeachment (Fernando Collor de Mello em 1992 e Dilma Rousseff em 2016), mas nenhum processo contra um integrante da última instância do Judiciário foi aprovado.

Por último, o governador de Minas criticou membros do Poder que buscam enriquecer através da vida pública e disse que isso mancha o nome de 99% dos profissionais do setor que agem de maneira correta. Zema cobrou ainda um posicionamento de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Davi Alcolumbre.

O presidente do Senado também foi alvo de críticas do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Girão declarou que a representação do Novo ao Conselho de Ética pedindo o afastamento de Alcolumbre do comando do Senado tem duas premissas: omissão institucional e abuso de poder.

“Todo esse caos institucional e insegurança jurídica são decorrentes da omissão da Presidência do Senado", declarou.

O senador aproveitou para cobrar o presidente pela prorrogação por 60 dias da CPMI do INSS – prevista para encerrar os trabalhos em 28 de março – e da abertura da CPMI do Banco Master.

Já o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou a apresentação de uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes na Procuradoria Geral da República (PGR). O líder do partido na Câmara responsabilizou o procurador-geral Paulo Gonet pelo o que ele considera uma lentidão na investigação do esquema fraudulento de Daniel Vorcaro à frente do Banco Master. “É uma 2ª chance para que Gonet tome uma atitude sobre esses gravíssimos fatos”, afirmou.