O técnico de enfermagem Leonardo Felipe Andrade, de 29 anos, foi condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.
A vítima é um paciente que estava sedado após passar por uma cirurgia no Hospital do Coração Bom Jesus, estabelecimento particular de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
O caso aconteceu em abril de 2022 e a denúncia foi apresentada à Justiça em junho de 2024. A Polícia Civil afirma que o inquérito “demorou devido a uma série de fatores que comprometeram a celeridade das investigações”. Saiba mais abaixo.
A sentença foi proferida na quinta-feira (14) e Leonardo Felipe Andrade ganhou o direito de recorrer em liberdade.
O advogado Fernando Madureira, que atua na defesa do profissional, disse entender que “as provas apresentadas no processo são frágeis e não poderiam ensejar uma condenação”.
“Por isto, já foi apresentado recurso de apelação para o Tribunal de Justiça do Paraná para que seja reformada a decisão de primeiro grau”, afirma.
Os advogados Wagner Soares e Guilherme Gasparetto, que representaram a vítima, afirmaram estar satisfeitos com a decisão, destacando que ela “reconheceu a gravidade do ocorrido e a necessidade de responsabilização”.
“Nosso próximo passo será buscar a reparação cível pelos danos morais sofridos pela vítima, tanto em relação ao réu, quanto à instituição hospitalar, considerando sua responsabilidade pelos fatos ocorridos”, dizem.
O que diz a denúncia
De acordo com a denúncia formalizada pelo Ministério Público (MP), o caso aconteceu dentro de um elevador do hospital.
Na época, a vítima tinha 24 anos e estava sob efeito de anestesia na hora do crime – e, por isso, o MP entendeu que o homem cometeu estupro de vulnerável.
“Na condição de enfermeiro da referida casa hospitalar, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, consistente em passar as mãos no órgão genital da vítima, a qual não poderia oferecer resistência, na medida em que se encontrava sob efeito de anestésico em fase pós-cirurgia”, diz o promotor Thiago Kruppa Miara, na denúncia.
Na denúncia, a promotoria afirmou que o técnico de enfermagem agiu “dolosamente, com consciência e vontade, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta” e ressaltou que se trata de um crime hediondo.
Quando o g1 noticiou o caso pela primeira vez, em setembro de 2024, o hospital disse que o homem foi demitido na semana seguinte ao crime e destacou que o caso aconteceu antes da atual gestão.
“Reforçamos que, desde a mudança de gestão, adotamos medidas rigorosas para garantir a segurança e o bem-estar de nossos pacientes, e que o hospital repudia qualquer ato que viole a integridade de nossos pacientes e permanece firme em seu compromisso com uma assistência médica ética e humanizada”.
Na época, o Conselho Regional de Enfermagem de Paraná (Coren-PR) disse que não havia recebido nenhuma informação formal sobre o processo, então ainda não havia analisado o caso.
Investigação
Os advogados da vítima afirmam que o jovem resolveu denunciar o crime após ver a repercussão nacional do caso de um médico anestesista acusado de abusar de gestantes durante o parto.
De acordo com o MP, o inquérito policial que apurou o caso e respaldou a denúncia foi aberto em fevereiro de 2023 e encaminhado ao Ministério Público em 26 de junho de 2024.
Segundo a Polícia Civil, a conclusão do inquérito policial demorou devido a uma série de fatores, como a dificuldade na identificação do suspeito e o não comparecimento dele aos interrogatórios agendados.
“Inicialmente, o rito legal do inquérito exige a identificação e qualificação do suspeito. Neste caso, houve dificuldade na identificação do enfermeiro supostamente envolvido, o que exigiu a realização de diligências específicas para obter sua qualificação, prolongando o processo. Após a identificação, foi necessário localizá-lo, uma vez que ele já não trabalhava mais no hospital onde os fatos ocorreram, o que também demandou tempo adicional”, informa a corporação.
Em nota, a polícia também destacou que o Código de Processo Penal prevê que o investigado deve ser intimado a prestar depoimento – e no caso do técnico de enfermagem, após ser localizado ele foi intimado por diversas vezes, mas não compareceu para prestar esclarecimentos.
“A defesa do investigado solicitou a remarcação de oitivas em mais de uma ocasião, conforme permitido pelo rito legal, o que também contribuiu para o atraso na finalização do inquérito. Mesmo com a redesignação das oitivas, o investigado novamente não compareceu nas novas datas. Diante disso, e de acordo com o rito previsto, que permite a continuidade das investigações mesmo na ausência do depoimento do investigado, o inquérito foi finalizado com o auto de qualificação e vida pregressa confeccionado de forma indireta, sem o interrogatório do acusado”, diz.
