Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Texto está em análise na Câmara dos Deputados.
DILCEU SPERAFICO
Sperafico apoia PEC que impõe teto ao imposto sobre herança no Brasil
Proposta estabelece limites constitucionais ao ITCMD, fixa alíquota máxima nacional e busca garantir segurança jurídica às famílias.