O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que amplia o período da licença-paternidade no Brasil. O texto aumenta o benefício dos atuais cinco dias para até 20 dias e cria o chamado salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social.
A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025. Segundo o texto, a ampliação do período será feita de forma gradual nos próximos anos.
O cronograma aprovado estabelece três etapas:
- 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027
- 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028
- 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029
Atualmente, a licença-paternidade prevista na Constituição garante cinco dias de afastamento após o nascimento ou adoção de um filho.
Salário-paternidade
Ainda de acordo com a proposta, o custo da licença-paternidade, atualmente pago diretamente pela empresa empregadora, passará a ser financiado pela Previdência Social por meio do salário-paternidade.
Na prática, a empresa continuará pagando o valor ao trabalhador, mas poderá compensar o montante nas contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo os defensores da medida, a ampliação da licença-paternidade busca incentivar a participação dos pais nos cuidados com o recém-nascido e contribuir para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares nos primeiros dias após o nascimento.
A CoPai, movimento apartidário formado por pessoas, empresas e instituições que defendem a ampliação da licença-paternidade, celebrou a aprovação da proposta e afirmou que o texto incentiva uma maior participação dos homens nos cuidados com a família.
"A licença-paternidade de 20 dias é apenas o início da implementação de uma política pública voltada a estimular que os homens exerçam o papel de cuidadores dentro de suas famílias", diz comunicado.
A entidade também destacou que evidências observadas em outros países indicam que, quando o pai participa dos cuidados com o recém-nascido por um período mais prolongado, há maior tendência de que continue envolvido na criação dos filhos ao longo dos anos.
