Kely Elizabeth Portillo Bueno e Lindomar Benício Da Cruz, mãe e padrasto de uma bebê de 11 meses assassinada em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foram condenados a 42 anos e dois meses de prisão pela tortura e homicídio da criança, segundo o Ministério Público do estado (MP-PR).
O caso foi registrado no dia 7 de agosto de 2022. A bebê morreu no dia 8 após ser levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pela mãe.
Na condenação, os jurados consideraram as qualificadoras de motivo fútil, uso de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos.
Em relação ao crime de tortura, as investigações apontaram que a criança era colocada em um “cantinho do pensamento” como forma de castigo. Nesse local, ela permanecia de pé por horas, sob sofrimento físico e mental.
Além disso, mensagens trocadas entre a mãe e o padrasto indicavam que ele repudiava a criança e fazia com que companheira deixasse de alimentá-la adequadamente.
O casal está preso e continuará detido para o cumprimento da sentença.
O advogado Roberto Guimarães, responsável pela defesa de Lindomar, afirmou que pretende recorrer da decisão e que a defesa sustenta negativa de autoria, com base na fragilidade das provas.
O advogado Moacir Ferrari, responsável pela defesa de Kely, também pretende recorrer.
“Nós entendemos que há excesso de pena das circunstâncias judiciais”, justificou.
O caso
Conforme a denúncia, a mãe da criança deixou ela e outros dois filhos, de 10 e 5 anos, com o companheiro, mesmo sabendo que ele praticava violência contra a bebê.
Ao voltar, encontrou a criança desfalecida, em parada respiratória e com sinais de violência.
Em seguida, com a ajuda de um vizinho, encaminharam a vítima a uma Unidade de Pronto Atendimento, apresentando a versão de que ela teria caído e por isso estava machucada.
A criança apresentava inúmeras lesões no corpo, antigas e recentes, e morreu no dia seguinte. A causa apontada para a morte foi traumatismo cranioencefálico.
