O dono de um parque de diversões foi condenado pela morte de um adolescente em um brinquedo “Kamikaze” que foi fabricado em casa, segundo o Ministério Público (MP).
Claudinei Aparecido Morer foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão pelo crime de homicídio com dolo eventual, já que o Tribunal do Júri entendeu que ele assumiu o risco de causar a morte “ao disponibilizar o brinquedo sem as devidas condições de segurança”, de acordo com o MP.
O irmão dele, sócio no negócio, foi absolvido no mesmo julgamento por não ser considerado autor do delito.
O caso aconteceu em 2009 em Castro, nos Campos Gerais do Paraná, e vitimou Bruno Ramon Pereira dos Santos, de 15 anos. O brinquedo quebrou e o compartimento onde estavam Bruno e outras seis pessoas despencou.
O MP ressalta que, durante as investigações, foi descoberto que o equipamento tinha um sistema de segurança rudimentar e foi construído “sem qualquer orientação profissional adequada e sem vistoria dos órgãos competentes”.
“O brinquedo havia sido confeccionado pelo pai dos réus no quintal de casa, sem qualquer conhecimento técnico ou projeto de engenharia, e disponibilizado para uso sem testes adequados ou profissional técnico responsável. Diante da inadequação da solda do eixo tubular central, ocorreu seu rompimento, vitimando Bruno Pereira dos Santos, que foi imediatamente hospitalizado e veio a óbito oito dias depois”, detalha a promotora Anne Cristiny Lima Strapasson.
A Justiça decidiu que Claudinei vai cumprir a pena em regime semiaberto, com monitoração eletrônica.
Ao g1, a defesa dele disse que vai recorrer da sentença.
“A decisão foi contrária às provas dos autos, pois restou evidente que trata-se da figura de homicídio na modalidade culposa [sem intenção de matar] e não dolosa [com intenção de matar ou assumindo o risco]”, afirma a advogada Solange Stunder.
