Câmara reajusta verba de gabinete e cota parlamentar

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou, na sexta-feira (20), o reajuste dos valores da verba de gabinete e da cota parlamentar. A atualização, que leva em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deve elevar os valores em cerca de 13,75%.

A medida consta na edição do Diário Oficial da Casa. Os valores em vigor foram fixados em fevereiro de 2023 e passarão a ser atualizados pela variação acumulada do IPCA até dezembro de 2025.

Os atos normativos, entretanto, não fixaram expressamente as alíquotas de atualização. Com base na calculadora do Banco Central, o índice acumulado entre fevereiro de 2023 e dezembro de 2025 é de cerca de 13,75%.

Até então, os valores da cota parlamentar variavam entre R$ 36,5 mil e R$ 50,4 mil por mês, a depender da unidade da federação do parlamentar. Assim, levando-se em conta o reajuste de 13,75%, os novos valores devem variar entre R$ 41,6 mil e R$ 57,3 mil.

A cota parlamentar custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas, alimentação e hospedagem.

Já a verba de gabinete, atualmente de R$ 133,2 mil, deve subir para cerca de R$ 151,5 mil. Cada deputado usa a verba mensal para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados.

O reajuste era esperado diante da aprovação de projeto que reajustou a tabela de remuneração dos servidores da Câmara. O texto foi sancionado, com vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (17).