A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, responsável por garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta foi aprovada por 415 votos a favor e 29 contrários.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa deve entrar em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias.
De acordo com a MP, a iniciativa tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética, situação em que lares enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais como iluminação, refrigeração, aquecimento e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais do país.
Auxílio Gás será substituído
Com a nova política, o Auxílio Gás será substituído. O benefício, que hoje atende cerca de 4,4 milhões de famílias com a compra subsidiada de um botijão a cada dois meses, dará lugar à gratuidade do gás em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil.
Durante a votação, o presidente da Câmara destacou o impacto social da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias e garante segurança e inclusão energética”, afirmou.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sessão de votação.
