A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, e a Ancine, Agência Nacional do Cinema, assinaram um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e eventos esportivos.
Pelo acordo, caberá à Ancine determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdos clandestinos. A Anatel, por sua vez, ficará responsável por assegurar que as prestadoras de telecomunicações impeçam o acesso dos clientes a conteúdos piratas.
Desde fevereiro de 2023, a Anatel já atua no combate à pirataria, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. A agência busca coibir TV boxes ilegais, que podem conter software malicioso e ameaçar a privacidade dos usuários.
Para a Anatel, o acordo firmado nessa quinta é importante para promover “a justa concorrência e remuneração de toda uma indústria que é extremamente importante e transformadora para o Brasil”.
