O agronegócio brasileiro é destaque mundial em produção, sanidade, diversidade, qualidade e sustentabilidade, com reconhecimento formal e valorização do mercado de alimentos do mundo inteiro. Assim, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) declarou oficialmente o Brasil país livre de gripe aviária em granjas comerciais. O comunicado foi feito no dia 20 de junho, aumentando a expectativa de retomada das vendas aos mercados importadores. A medida foi adotada após o País haver cumprido vazio sanitário e protocolos internacionais com medidas como prazo de 28 dias sem novos registros da doença em granjas comerciais, após foco haver sido comprovado em aviário do município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
Após o abate das 17 mil aves da propriedade e seu isolamento completo, com inspeção técnica e vistoria rigorosa de áreas vizinhas, o período de vazio sanitário foi cumprido e comunicado à OMSA. Com a notificação, o País se autodeclarou livre da influenza aviária de alta patogenicidade, em 18 de junho. A homologação da medida foi comunicada pela OMSA ao governo brasileiro no dia 20 de junho, após considerar encerrado o caso de gripe aviária em granja comercial no Rio Grande do Sul. O vazio sanitário que soma 28 dias no caso da gripe aviária, foi o tempo essencial para garantir que não houvesse mais vestígios do vírus no ambiente antes da retomada das atividades na granja. Isso contribuiu para a contenção da doença e segurança sanitária da avicultura na região e no País.
Assim, o Brasil foi declarado oficialmente livre da gripe aviária em granjas comerciais após o aviário comercial de Montenegro passar por rigoroso protocolo de desinfecção e cumprir o período de vazio sanitário, o que já permitiu a retomada de exportações para dezenas de países. A identificação do 1º foco de gripe aviária em granja comercial no Brasil completou um mês no dia 15 de junho e desde então somente o Zoológico de Sapucaia, na mesma região, registrou foco ativo da doença, mas em aves nativas isoladas. Essa foi a 1ª vez que o Brasil registrou foco de influenza aviária de alta patogenicidade em sua avicultura comercial. Até então, os casos estavam restritos a aves silvestres. O Brasil, como sabemos, está entre os maiores produtores e é o principal exportador de carne de frango do mundo. Em 2024, o País produziu cerca de 15 milhões de toneladas de carne de frango e exportou mais de 5,3 milhões de toneladas, mantendo sua posição de liderança global nas vendas externas.
Os principais Estados produtores do Brasil são o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Paraná se destaca como o maior produtor nacional e em 2023 produziu 2,1 bilhões de frangos, com participação de 34,3% na produção nacional. Para avançar ainda mais na sanidade animal, a Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação de dois projetos de lei para combater a gripe aviária.
Assim, as propostas podem ser votadas a qualquer momento no plenário. Um dos projetos cria reserva financeira de proteção ao agronegócio, com fundo para financiar ações de prevenção, proteção e defesa agropecuária contra eventos climáticos ou sanitários adversos. A 2ª proposta autoriza pagamento de adicional para servidores da fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal, prestando serviço voluntário ou para quem trabalha em locais de difícil acesso e em regime de inspeção permanente.
*O autor é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
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