O Instituto Médico Legal de São Paulo avança na identificação das vítimas do acidente aéreo, em Vinhedo, em São Paulo. Agora já são 56 corpos de 62 pessoas mortas na tragédia. Desses, 27 foram liberados aos familiares para serviços funerários.
A Força Aérea tem auxiliado no transporte dos caixões de São Paulo para outros estados. Já são seis no total.
Nesta quarta-feira (14), houve o envio de três urnas funerárias para Cascavel, no Paraná.
Na terça (13), foram duas para Cascavel e outra para Pelotas, no Rio Grande do Sul.
Em meio à repercussão da queda do avião, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta, o julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o assunto é urgente. O julgamento estava suspenso desde 2021.
A Procuradoria-Geral da República pede que o STF invalide pontos do Código Brasileiro de Aeronáutica.
A lei diz que o Sipaer, o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, é responsável por apurar ocorrências aéreas. Ainda estabelece que análises e resultados de investigações do Sipaer não podem ser utilizados como provas em processos judiciais e procedimentos administrativos. Além disso, exige autorização judicial para acesso e uso dessas informações.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou por declarar a lei constitucional.
